Curriculum Vitae
Daniele Strohmeyer Gomes, 36, brasileira, solteira, advogada inscrita na OAB-DF sob o número 13.210, residente na __________________, e-mail: dan13210@gmail.com. Total disponibilidade para viagens.
Principais fontes de formação didática:
- Faculdade de Direito do Distrito Federal do CEUB, curso superior, de 1990 a 1996;
- Escola da Magistratura do Distrito Federal, pós-graduação, 1998, incompleto;
- Pós-graduação (especialização e docência) em Direito Tributário, pelo ICAT -
Instituto de Cooperação e Assistência Técnica, 2006.
- Faculdade de Relações Internacionais do UNICEUB, 01/2001, curso superior,
incompleto.
Principais atividades profissionais:
- Conselheira, (suplente) representante do Governo, do Conselho de Cultura do Governo do Distrito Federal, desde 02/2009.
- Advogada Empresa Brasil de Comunicação - EBC, desde 24/04/2009.
- Consultora e Advogada da Brasília Consultores Associados S/S Ltda. & Jacoby Fernandes Advogados, desde 07/02/2007. Escritório de um grande jurista em Direito Administrativo. Experiência em licitações, convênios, contratos administrativos, elaboração de editais e pareceres. Atuando, também, perante os perante Tribunais de Contas da União e Estados.
- Conselheira, (titular) representante das empresas, no Conselho de Recursos da Previdência Social, de 11/2005 a 11/2007, integrante da 2ª Câmara de Julgamento, com mandato de 02 anos. Portaria n.º 789/05. Com atuação nas áreas de Direito Previdenciário (custeio e benefícios), Tributário, Constitucional, Trabalhista, Administrativo. Examinando processos administrativos e elaborando votos e participando das sessões de julgamento com mais 02 (dois) conselheiros e 01 (um) presidente.
- Conselheira, (titular) representante das empresas, no 3º Conselho de Contribuintes, do Ministério da Fazenda – 2º Conselho- Portaria SRF nº. 270 – DOU 02/03/2005, com mandato de 02 anos. Examinando processos administrativos, elaborando votos e participando das sessões de julgamento com mais 07 (sete) conselheiros e (um) presidente.
- Assessora Jurídica da Confederação Nacional do Transporte - CNT, de 26/04/2004 a 30/06/2006. Exercendo as atividades de assessoria da diretoria executiva da CNT, SEST/SENAT, RHODES e IDAQ. Advogada do Sistema CNT e filiados. Atuação nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Trabalhista e Cível. Atuação na Justiça Comum, Federal, STF e TCU. Atuando, também, como Conselheira Titular da 2ª Câmara, do 3º Conselho de Contribuintes (Portaria SRF nº. 270 – DOU 02/03/2005); Conselheira suplente, representante da CNT, no CNPS – Conselho Nacional de Previdência Social (Portaria MPS nº. 982, DOU 03/09/2004), desde 03/09/2004 – mandato de 02 anos; Conselheira suplente, representante da CNT, no Conselho Nacional de Imigração – CNIG (Portaria MTE nº. 300, DOU de 21/06/2004), desde 15/06/2004; Membro suplente da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – CONAETI, representante da CNT, desde 08/07/2004 (Portaria TEM nº. 952, DOU de 18/02/2005); Membro suplente da Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e de Tratamento e de Combate a Todas as Formas de Discriminação de Gênero e Raça, no Emprego e na Ocupação, representante da CNT, desde 05/11/2004 (Portaria MTE nº. 565, DOU de 05/11/2004), Membro suplente da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador, representante da CNT, desde 01/09/2006 – mandato de 2 anos (Portaria MTE nº. 114, DOU de 01/09/2006).
- Advogada integrante da Banja & Queiróz Advogados Associados S/C, de 05/12/2002 à 25/04/2004. Atuação nas áreas de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Bancário.
- Advogada e Consultora Jurídica da empresa Confederal – Vigilância e Transporte de Valores Ltda., de 02/2000 a 11/2002. Empresa prestadora de serviços de vigilância armada e desarmada de 3.000 (três mil) empregados, nas áreas de Direito Trabalhista (elaboração de defesas em Reclamações Trabalhistas, Recursos Ordinários, Contra-razões, Embargos à Execução, Agravos de Instrumento e de Petição, Embargos de Terceiros, etc.); Civil (contratos, reparação de danos materiais e morais) em todas as instâncias e foros; Administrativo (licitações, contratos administrativos, conselhos administrativos e Tribunais de Contas da União e dos Estados de Goiás e Minas Gerais); Comercial (contratos e formação de consórcio); Tributário (tributos em geral); e Previdenciário (área de custeio). Assessoria, em todos os casos, à direção da empresa. Elaboração de pareceres nas áreas citadas. Atuando em Brasília, Goiás (Goiânia, Anápolis, Jataí, Aparecida de Goiânia, Corumbá, etc.), Minas Gerais (Belo Horizonte, Juiz de Fora), Rio de Janeiro (capital). Presidente da CIPA desde julho/2002. Além da Confederal Brasília, Goiás, Tocantins e Belo Horizonte, fazem parte do mesmo grupo econômico as empresas Manchester Refeições Industriais Ltda. e Fazenda Santa Mônica - Corumbá de Goiás (atuação em Direito Ambiental), cujas demandas judiciais e afins também eram de responsabilidade desta advogada. Vasta experiência na área trabalhista.
- Advogada autônoma, correspondente em Brasília, de Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados e Consultores, de 09/99 a 02/2000, acompanhamento de teses tributárias junto ao STJ e STF, em especial “COFINS sobre a Venda de Imóveis”. Confecção e pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias no STJ, STF, TRF´s, Tribunais Estaduais, Tribunais Trabalhistas e Conselhos Administrativos, para o fim de elaboração de iniciais, pareceres ou a pedido de clientes.
- Advogada, integrante da Advocacia Fernanda Hernandez S/C, de 10/96 a 09/99. Atuando nas áreas de Direito Tributário, Empresarial, Econômico, Previdenciário (custeio), Constitucional, Comercial, Administrativo (conselhos administrativos, licitações e contratos administrativos), Trabalhista. Atuando principalmente em tribunais superiores (STJ e STF) e área federal. Redação de peças processuais comuns aos Tribunais Superiores, tais como, recursos especiais e extraordinários, agravos de instrumento de despachos denegatórios de RE´s e REsp´s, agravos regimentais, embargos declaratórios, petições em geral, etc. Acompanhamento de teses junto à Justiça Federal, STJ, STF e TFR. Confecção e pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias no STJ, STF, TRF´s, Tribunais Estaduais, Tribunais Trabalhistas e Conselhos Administrativos, para o fim de elaboração de iniciais, pareceres ou a pedido de clientes. Localização nos Tribunais de processos com casos análogos e/ou de interesse para acompanhamento de tese. Assistindo a sessões de julgamento (turmas e plenário) no STJ, STF, TRF e TJDF e elaborando relatórios/cartas a clientes sobre os julgados.
- Professora e Orientadora do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do CEUB – EMAJ, de 09/96 a 04/97, Atuando nas áreas de Direito Civil (família, sucessões, coisas), Previdenciário (benefícios) e Trabalhista. Orientando os alunos na elaboração de petições e atendimento a clientes.
- Conselheira, representante das empresas no Conselho de Recursos da Previdência Social, de 06/96 a 06/99, integrante da 8ª Câmara de Julgamento (2ª Turma), com mandato de 03 anos. Portaria n.º 3.363/96. Com atuação nas áreas de Direito Previdenciário (custeio e benefícios), Tributário, Constitucional, Trabalhista, Administrativo. Examinando processos administrativos e elaborando votos e participando das sessões de julgamento com mais 02 (dois) conselheiros e 01 (um) presidente.
- Estagiária no Superior Tribunal de Justiça – Gabinete do Ministro Adhemar Ferreira Maciel, de 09/95 a 08/96. Preparando minutas de votos em recursos especiais, despachos em agravos de instrumento, nas áreas de Direito Previdenciário (beneficio), Civil e Penal – 6ª Turma – Direito Privado; Direito Tributário, Constitucional e Previdenciário (custeio) – 2ª Turma – Direito Público.
- Estagiária no Escritório do Dr. Luiz Lucas da Conceição – Sub-Procurador do Distrito Federal, de 02/95 a 10/95. Atuando nas áreas de Direito Comercial, Civil (Família, Sucessões, Coisas). Acompanhando o andamento dos processos, elaborando petições e recursos.
- Estagiária no Escritório Modelo de Assistência Judiciária do CEUB – EMAJ, de 03/95 a 10/95. Atuando nas áreas de Direito Civil (coisas, família, sucessões), Previdenciário (benefícios), Comercial e Trabalhista. Atendendo a clientes, elaborando petições e recursos e participando de audiências.
- Estagiária na Procuradoria Regional do Distrito Federal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, de 03/93 a 11/94. Atuando nas áreas de Direito Tributário: Execução Fiscal, Falências e Concordatas (Divisão da Dívida Ativa) – Custeio; Direito Público: Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Previdenciário
– custeio. Elaborando petições e recursos (apelações, recursos especiais e extraordinários, impugnações a embargos a execução, etc.).
Idiomas: Inglês, pleno – Casa Thomas Jefferson – 1986 a 1991.
Informática: Word - domínio
Excel - básico
Power Point – básico
Internet - domínio
Brasília, outubro de 2.009.
Daniele Strohmeyer Gomes
